{"id":21694,"date":"2018-05-16T11:25:09","date_gmt":"2018-05-16T09:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.grupospan.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2018-05-16T11:25:09","modified_gmt":"2018-05-16T09:25:09","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.grupospan.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"aviso legal"},"content":{"rendered":"<p><strong>PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO WEB:<\/strong>  NOME DA EMPRESA: SPAN S.L. CIF: B28640704 ENDERE\u00c7O DA EMPRESA: Traves\u00eda del Encinar 2, P.I. MonteBoyal , Casarrubios del Monte (Toledo) 45950 CONTACTO: Tel: +0034 918183282 Email: info@grupospan.es DADOS DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO REGISTRO COMERCIAL: Volume: 5628 Geral:4705 P\u00e1gina: 169 Sec\u00e7\u00e3o: 3 P\u00e1gina: 45.802  <strong>C\u00d3DIGOS DE CONDUTA:<\/strong><br \/>\n<strong>&#8211; Termos<\/strong>  Entende-se por UTILIZADOR toda e qualquer pessoa que aceda a  <a href=\"https:\/\/www.grupospan.es\"><a href=\"https:\/\/www.grupospan.es\">www.grupospan.es<\/a><\/a>  O UTILIZADOR, doravante denominado PORTAL e qualquer um dos seus subdom\u00ednios, bem como o acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas ou conte\u00fados do mesmo, aceita de forma plena e sem reservas, desde o in\u00edcio, os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do PORTAL.<br \/>\nEntende-se por CLIENTES os UTILIZADORES que tenham uma rela\u00e7\u00e3o comercial direta com a Span SL e, como condi\u00e7\u00e3o para ser UTILIZADOR, entende-se que lhes s\u00e3o aplic\u00e1veis os mesmos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do PORTAL.<br \/>\nAl\u00e9m disso, poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais para a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adicionais, tal como se define no presente documento.    <\/p>\n<ul>\n<li> <strong> Responsabilidade<\/strong> O conte\u00fado do PORTAL e todos os seus componentes s\u00e3o fornecidos apenas para fins informativos; a Span SL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o, utilidade, erro, omiss\u00e3o ou disponibilidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o transmitida ou exibida atrav\u00e9s do PORTAL.<\/li>\n<\/ul>\n<p>  Qualquer conte\u00fado do PORTAL est\u00e1 sujeito a ser eliminado, modificado ou acrescentado, sem aviso pr\u00e9vio, pela Span SL em qualquer momento e de forma unilateral.  <\/p>\n<ul>\n<li> <strong> Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong> Todo o conte\u00fado do PORTAL, bem como as marcas, nomes comerciais, sinais distintivos de qualquer tipo ou componentes, incluindo poss\u00edveis fragmentos de c\u00f3digo fonte, bem como imagens ou fotografias, que possam fazer parte ou aparecer no PORTAL s\u00e3o propriedade intelectual da Span SL ou de terceiros.<br \/>\nPortanto, n\u00e3o se subentende que o acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o de todo o conte\u00fado do PORTAL atribua ou conceda ao UTILIZADOR quaisquer direitos sobre o conte\u00fado, marcas, nomes comerciais, sinais distintivos presentes ou diferentes componentes do PORTAL ou a explora\u00e7\u00e3o que existe ou possa existir sobre o referido conte\u00fado para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o correto funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o do PORTAL, dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os. <\/li>\n<\/ul>\n<p>  Todo o conte\u00fado do PORTAL que seja suscet\u00edvel de ser considerado como uma obra sob as normas de Propriedade Intelectual ou Industrial atribu\u00edveis a Span SL, pertence \u00fanica e exclusivamente a Span SL, sendo titular de todos os direitos de Propriedade Intelectual e, por conseguinte, Span SL tem o exerc\u00edcio exclusivo de todos os direitos derivados da titularidade de tais conte\u00fados e do PORTAL e, consequentemente, concede qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de qualquer atividade derivada dos direitos de explora\u00e7\u00e3o e, em particular, o direito de reprodu\u00e7\u00e3o, o direito de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o direito de distribui\u00e7\u00e3o, o direito de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico ou o direito de transforma\u00e7\u00e3o, em qualquer formato ou meio utilizado. Assim como aqueles conte\u00fados que sejam imput\u00e1veis a terceiros, sendo estes os titulares e, portanto, detentores de todos os direitos de Propriedade Intelectual e correspondendo a estes, o exerc\u00edcio exclusivo de todos os direitos derivados da titularidade dos referidos conte\u00fados. Fica estabelecido que Span SL possui as autoriza\u00e7\u00f5es para a sua utiliza\u00e7\u00e3o no PORTAL. As marcas, produtos, modelos, refer\u00eancias e\/ou imagens ou fotografias em que apare\u00e7am as marcas, produtos, modelos e refer\u00eancias inclu\u00eddas no PORTAL est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de Propriedade Industrial, sendo proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o sem a autoriza\u00e7\u00e3o de Span SL. Span SL concede a utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos conte\u00fados do PORTAL aos UTILIZADORES, para o seu uso exclusivamente privado e armazenamento tempor\u00e1rio nos seus equipamentos ou dispositivos inform\u00e1ticos com a finalidade \u00fanica e estritamente necess\u00e1ria para o correto funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o do PORTAL, sendo proibida a sua edi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e\/ou reprodu\u00e7\u00e3o em qualquer meio e formato, seja digital ou f\u00edsico, a terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO WEB: NOME DA EMPRESA: SPAN S.L. CIF: B28640704 ENDERE\u00c7O DA EMPRESA: Traves\u00eda del Encinar 2, P.I. 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